UFRN - ESCOLA DE CONSELHOS

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, por meio da Pró-Reitoria de Extensão, está selecionando profissionais das áreas de ciências humanas e ciências sociais aplicadas (serviço social ou educação ou direito ou ciências sociais ou áreas afins) para atuarem no projeto de "Implantação do núcleo de formação continuada de conselheiros dos direitos e conselheiros tutelares do estado do Rio Grande do Norte - ESCOLA DE CONSELHOS"

A seleção dos candidatos compreenderá exame de currículo e entrevista, tendo como área de seleção POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

As inscrições serão presenciais e ficarão abertas no período de 27 de abril a 04 de maio de 2011 na Sala de Apoio a Projetos de Extensão, localizado no Prédio da Reitoria.

Escola de Conselhos desenvolverá suas atividades em três módulos. O projeto será desenvolvido particularmente nas seguintes cidades pólos: Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Caicó e Santo Antônio.

A divulgação desse projeto é de grande importância para que candidatos com conhecimento e experiência na área possam tomar ciência e o processo seletivo selecione profissionais de alta qualidade e com competência técnica. Evitando que pessoas sem conhecimento técnico sejam capacitadoras de Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos, os quais muitas vezes desconhecem seu papel no Sistema de Garantia de Direitos e na Política da Criança e do Adolescente.

O edital encontra-se disponível na página da PROEX (www.proex.ufrn.br) e em anexo. Mais informações 3215-3229.

Fonte: Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e Juventude do MPRN



Escrito por Paulo Pimentel às 15h44
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NUNCA É TARDE DEMAIS... VOLTA!



Escrito por Paulo Pimentel às 17h06
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PARA REFLETIR NA PÁSCOA

“Tenham entre vocês o mesmo modo de pensar que Cristo Jesus tinha: Ele tinha a natureza de Deus, mas não tentou ficar igual a Deus. Pelo contrário, ele abriu mão de tudo o que era seu e tomou a natureza de servo, tornando-se assim igual aos seres humanos.... E, vivendo a vida comum de um ser humano, ele foi humilde e obedeceu a Deus até a morte – morte de cruz. Por isso Deus deu a Jesus a mais alta honra e pôs nele o nome que é o mais importante de todos os nomes, para que, em homenagem ao nome de Jesus, todas as criaturas no céu, na terra e no mundo dos mortos, caiam de joelhos e declarem abertamente que Jesus Cristo é o Senhor, para a glória de Deus, o Pai” (Filipenses 2:5-11 - NTLH).

E não se esqueçam: Enquanto homem, Ele morreu, para nos propiciar a reconciliação com o Pai, por meio de Seu sangue imaculado. Porém, ele venceu a morte, Ele ressuscitou. ELE VIVE!

“Mas a verdade é que Cristo foi ressuscitado, e isso é a garantia de que os que estão mortos também serão ressuscitados. Porque, assim como por meio de um homem veio a morte, assim também por meio de um homem veio a ressurreição” (1ª. Coríntios 15:20-21). Dito isso, vejam esse lindo vídeo indicado por Fernanda Garcia.

Que Deus os abençoe, em nome de Jesus, amém!

 

 



Escrito por Paulo Pimentel às 21h15
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OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO INAUGURA NOVO SISTEMA

O software foi cedido com autorização de uso pelos Ministérios Públicos de Goiás e do Espírito Santo com as adaptações realizadas pela Diretoria de Tecnologia da Informação do MPRN.

Os cidadãos poderão, em breve, observar novos links acrescidos no Portal do MPRN (www.mp.rn.gov.br) com informações sobre a legislação pertinente, ouvidorias, entidades de defesa da cidadania, e endereços e telefones úteis. Com o uso do Formulário Eletrônico, localizado na parte de “Fale Conosco” o cidadão deverá preencher os dados de identidade, mencionar o assunto, que poderão ser fatos que ocorridos dentro ou fora do MP e a forma pela qual deseja obter a resposta.

Nesse processo deverão ser fornecidas o máximo de informações possíveis, e poderão ser anexadas fotografias e documentos.

Entenda

O sistema funciona da seguinte maneira: primeiro os dados são recebidos e analisados a fim de constar se as informações são suficientes, em seguida são encaminhadas para as Promotorias de Justiça, que poderão rejeitar a manifestação ou instaurar algum procedimento, na última etapa, o cidadão recebe as informações de todo o seu atendimento, bem como o número de protocolo que o possibilita acompanhar todas as fases.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Rio Grande do Norte



Escrito por Paulo Pimentel às 21h09
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ESPECIALISTA APONTA O INÍCIO DA CORRUPÇÃO EM UMA GESTÃO PÚBLICA

Corrupção começa com fraudes nas licitações

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Quando alerta que “as fraudes nas licitações públicas são herança maldita, transmitida de uma administração para outra”, o professor Inaldo de Vasconcelos Soares sabe muito bem sobre o peso da afirmação. Especialista na área de controle de orçamentos, Inaldo, hoje, é auditor independente. Mas já atuou como Secretário de Controle Interno do Tribunal Superior Eleitoral, do Supremo Tribunal Federal e foi coordenador-geral de auditoria dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Comunicação e Transporte.

Com tal currículo, que inclui passagem pela Infraero, esse professor dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas já traçou um triste diagnóstico da gestão pública, que pode ser lido no livro que escreveu em 2005: “Fraudes nas gestões públicas e privadas”. Trata-se de um roteiro didático de fácil leitura, inclusive, para leigos no assunto, mostrando os diferentes caminhos da ilegalidade na gestão pública.

Em entrevista ao site Contas Abertas, Inaldo revelou que os meios para fraudar as licitações, utilizados por quadrilhas organizadas, são os mais sofisticados esquemas de inteligência. No outro extremo, a fiscalização pública não consegue acompanhar a agilidade da ação dos fraudadores, muitas vezes até por negligência. Segundo Inaldo, os contratos de informática e terceirização de mão-de-obra lideram o ranking das fraudes.

Esta entrevista vem a propósito das dezenas de denúncias da imprensa sobre o atraso nas obras para o Brasil receber a Copa 2014. Os problemas, frente às exigências de rigorosos cronogramas, sugerem pular etapas legais na contratação de serviços, como as licitações, tal qual aconteceu nas três esferas de governo federal, estadual e municipal, por ocasião dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, conforme relatórios do Tribunal de Contas da União. Assim, fugindo de etapas importantes para o uso de verbas públicas, revela-se uma das formas de fraudar a Lei 8.666/1993, das Licitações e se concretizar a prática da corrupção.

Especificamente sobre Copa e Olimpíada, Inaldo acredita que as irregularidades são possíveis: “Pode acontecer com todos os eventos internacionais” E alerta: “A sociedade precisa ficar atenta às grandes obras de infraestrutura que serão realizadas. Estradas, portos, aeroportos, estádios, tudo deve ser acompanhado de perto e fiscalizado em profundidade”.

Confira a entrevista em http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=481&AspxAutoDetectCookieSupport=1

Fonte: Contas Abertas



Escrito por Paulo Pimentel às 21h52
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PNUD CRIA BIBLIOTECA ELETRÔNICA SOBRE DESENVOLVIMENTO HUMANO

PNUD CRIA BIBLIOTECA ELETRÔNICA SOBRE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Site traz biblioteca sobre desenvolvimento
Banco de dados on-line reúne mais de 500 textos e estudos sobre o conceito, a mensuração e as abordagens do desenvolvimento humano

Leia também

Site agrupa textos sobre desenvolvimento

da PrimaPagina

O PNUD lançou uma biblioteca on-line de textos sobre temas sociais e econômicos. Chamado Centro de Documentação de Desenvolvimento Humano, esse banco de dados reúne mais de 500 publicações, como artigos de divulgação, papers científicos, relatórios e estudos, a maioria feita por escritórios da agência na América Latina e no Caribe.

O material é, predominantemente, em espanhol. Inclui relatórios de resenvolvimento humano, textos sobre o conceito de desenvolvimento humano e sobre o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), análises sobre o avanço nos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) e artigos sobre as várias áreas abrangidas pela perspectiva do desenvolvimento humano (meio ambiente, conhecimento, desigualdade, democracia, racismo, cultura, inovação etc.)

Um dos destaques da biblioteca é seu sistema de busca, que espelha justamente a diversidade de enfoques do desenvolvimento humano. O site dispõe de uma árvore de busca, por meio da qual é possível procurar os textos segundo a perspectiva adotada pelos autores (como Desenvolvimento das pessoas/ intimidade e privacidade). Também é possível fazer buscas pelos caminhos tradicionais (palavra-chave, autor, título e assunto).

“A grande contribuição do PNUD na construção do Índice de Desenvolvimento Humano foi conseguir que se avaliasse o desenvolvimento dos países com uma medida multidimensional que complementa o Produto Interno Bruto e ter propiciado a medição do resultado com múltiplos critérios”, observa um texto de apresentação do site. “Este último aspecto é que garante a interdisciplinaridade da abordagem do desenvolvimento. Por isso, consideramos que, para manter a coerência com a multidimensionalidade introduzida na medição do desenvolvimento, era necessário ter critérios similares no armazenamento dos documentos.”

A iniciativa de implementação do Centro de Documentação de Desenvolvimento Humano é da Direção Regional do PNUD para América Latina e Caribe.

Fonte: PNUD



Escrito por Paulo Pimentel às 18h24
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EPIDEMIA DE DENGUE NO RN: VOCÊ ESTÁ FAZENDO A SUA PARTE? E COBRANDO DOS DEMAIS?

RN já vive nova epidemia de dengue

Carla França – Repórter

O Rio Grande do Norte vive uma epidemia de dengue. A confirmação foi feita, ontem, pelo secretário estadual de saúde, Domício Arruda, com base nos dados divulgados pela secretária, no último dia quatro. Este ano foram notificados 2.562 casos, sendo 25 confirmados e dois óbitos suspeitos pendentes de confirmação. Comparado com o mesmo período de 2010 – quando notificou-se 322 casos – houve um aumento de 695,25%.

Os dados referentes ao início de 2011 também dão conta de 70 casos suspeitos de dengue hemorrágica, dos quais 19 já foram confirmados.

“A gente não tem conseguido controlar a dengue. E pelos números, já podemos considerar que estamos em uma epidemia porque os casos notificados  ultrapassaram o previsto. Mas os técnicos do Ministério da Saúde já previam o aumento desses casos devido ao comportamento cíclico da doença”, disse o titular da Sesap, Domício Arruda.

Questionado sobre o trabalho do Estado no controle da dengue, Arruda explicou que cabe aos municípios realizar as ações de combate ao mosquito e à Sesap supervisionar as ações dessas cidades. A secretaria estadual também é responsável pelas campanhas educativas e de orientação para a população. Além disso, realiza reuniões com os prefeitos e secretários de saúde dos municípios para discutir a situação e o plano de ação de cada um deles.

Em períodos epidêmicos a Sesap atualiza as planilhas duas a três vezes ao dia. Esse controle é importante para conseguir supervisionar os municípios mais críticos.“Nós fazemos a parte de coordenação e investigação dos casos notificados pelos municípios. O nosso Laboratório Central é responsável pela realização sorologia e tem conseguir atender a demanda, pois, apesar dos altos números, poucas pessoas fazem o exame para identificação da sorologia e confirmação dos casos”, disse Arruda.

A Sesap já enviou equipes às Unidades Regionais de Saúde para supervisionar os municípios e verificar o trabalho de campo que está sendo feito pelos agentes de endemias. O trabalho já foi feito nas regionais em Pau dos Ferros, Caicó, João Câmara e São José de Mipibu. Na Grande Natal a supervisão foi feita nos municípios de Natal, Macaíba e Extremoz, municípios que mais têm preocupado a Sesap.

Uma medida emergencial feita pela Sesap é a operação com os carros-fumacê. “O carro fumacê é a última medida e só pode ser utilizado, segundo recomendações do Ministério da Saúde quando o índice de infestação é superior a 1%. Como o material utilizado é tóxico, não pode ser utilizado indiscriminadamente”, disse o secretário.

A ação  está sendo feita nos municípios de Santa Cruz, Equador, Baraúna, Pau dos Ferros, Doutor Severiano, Alexandria, Pedro Avelino, Messias Targino e Santo Antônio. E a secretaria avalia a utilização do carro em Mossoró.

Natal
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a Secretaria de Saúde de Natal para atualizar os dados da dengue na capital, mas o titular da SMS, Thiago Trindade, não atendeu e nem retornou as ligações. De acordo com o boletim 5, o mais recente publicado no site da SMS, o bairro das Quintas é o campeão de notificações de dengue em Natal. São 22 casos da doença. Ao todo foram 233 casos notificados de dengue, sendo dez os notificados de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD).

HWG tem plano contra a doença

Hoje o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) põe em prática o primeiro plano de enfrentamento a dengue do  Hospital Walfredo Gurgel. O objetivo é apoiar as iniciativas do Ministério da Saúde e das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, na prevenção, controle e combate à doença no Rio Grande do Norte.

A SCIH realizou uma capacitação para orientar os 40 servidores que fazem parte da equipe Dengue Não e que visitarão todos os setores do hospital, com distribuição de material educativo e prestação de esclarecimentos sobre a doença.

Segundo a infectologista e coordenadora da SCIH, Rosângela Morais, “a notificação, o reconhecimento precoce da doença e o tratamento adequado dos pacientes são ações imprescindíveis para a redução da mortalidade desse agravo no Estado”, explica.

Dentre as outras atividades previstas estão: a vigilância à área externa do hospital para verificação da existência e eliminação de criadouros e a realização de rodas de conversas nos setores sobre as medidas preventivas. Também será montado um Stand e um mural de apoio onde ficará concentrado o material impresso educativo, entre outras ações.

A principal estratégia é envolver todos os setores que participam da assistência ao paciente de forma direta como a clínica médica, a enfermagem, reabilitação, laboratório, farmácia, entre outros.

“O combate a dengue é uma prioridade. Erradicar a dengue do nosso Estado não é um trabalho fácil, porém, também não é impossível. No entanto, é preciso, preliminarmente, educar as pessoas para que elas entendam a importância de combater o Aedes aegypti, principalmente nas escolas, associações de bairros ou igrejas. Temos de nos unir em uma grande corrente de enfrentamento. Este dia de mobilização no Walfredo, portanto, é fundamental não só para os funcionários do hospital, mas, para toda a população do RN, uma vez que englobará servidores, pacientes e acompanhantes”, disse o secretário de saúde Domício Arruda.

Leia mais em: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/rn-ja-vive-nova-epidemia-de-dengue/174982

Fonte: Tribuna do Norte



Escrito por Paulo Pimentel às 15h42
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MP INFORMA - Ed. 005 (Estatuto do Torcedor) - Parte 2

Para seguir sempre consciente de seus direitos e deveres, continue a assistir aos programas do MP Informa no Youtube, através do link: http://www.youtube.com/user/mprnimprensa  



Escrito por Paulo Pimentel às 15h41
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MP INFORMA - Ed. 005 (Estatuto do Torcedor)



Escrito por Paulo Pimentel às 15h35
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MP INFORMA - Ed. 004 (Volta às aulas e Direitos dos Consumidores) - Parte2



Escrito por Paulo Pimentel às 15h32
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MP INFORMA - Ed. 004 (Volta às aulas e Direitos dos Consumidores)



Escrito por Paulo Pimentel às 15h30
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MP INFORMA - Ed. 003 (Educação Inclusiva)



Escrito por Paulo Pimentel às 18h09
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MP INFORMA - Ed. 002 - Parte2



Escrito por Paulo Pimentel às 17h55
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MP INFORMA - Ed. 002 - Parte1 (Saúde da Mulher)



Escrito por Paulo Pimentel às 17h52
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MP INFORMA - Ed. 001 (Empréstimo Consignado)



Escrito por Paulo Pimentel às 17h46
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OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO É DESTAQUE

Rede de Ouvidorias fecha o ano de 2010 com 128.528 atendimentos

Com um total de 128.528 atendimentos realizados de outubro de 2008 até o final de 2010, a Rede de Ouvidorias do Governo de Pernambuco se consolida como um sistema eficiente e com larga aprovação dos cidadãos que já recorreram ao serviço.

Composta por 59 ouvidorias centrais (secretarias) e setoriais (órgãos), e sob a coordenação da Ouvidoria Geral do Estado, a rede pernambucana é hoje referência nacional. A Ouvidoria Geral do Estado de Pernambuco lançou a primeira revista em ouvidoria do Brasil e o modelo adotado pelo Executivo estadual vem sendo referência para municípios e estados que estão em processo de montagem de seus próprios sistemas. Registrou uma expansão de 156% nos últimos quatro anos.

Para o secretário de Articulação Social do Estado, Marcelo Canuto, os resultados são reflexos da meta governamental que assegura instâncias de diálogo e participação popular na gestão. O cidadão recorre ao Governo, através das ouvidorias, para sugerir, denunciar, buscar informações, reclamar ou elogiar, tendo a oportunidade de acompanhar os encaminhamentos dados à sua manifestação até a resposta final. Tendo como base um software que padroniza rotinas de trabalho, todo o processo tem resolutividade monitorada pela Ouvidoria Geral do Estado.

O controle de qualidade também é feito através de pesquisas periódicas de satisfação realizadas junto aos usuários da rede. Dados do último levantamento indicam que 63,77% dos entrevistados ficaram satisfeitos com o atendimento prestado e 96,50% reutilizariam o serviço de Ouvidoria caso necessitassem. “Os números atestam o compromisso dos profissionais que integram a Rede de Ouvidorias em atender da melhor maneira possível os cidadãos”, avalia a supervisora da Ouvidoria Geral, Izabela Mendes. 

Revista científica - Mais de 50 pessoas, entre ouvidores e convidados, participaram do lançamento da primeira revista científica em Ouvidoria, ontem (29), na Secretaria Especial de Articulação Social, pasta à qual a Ouvidoria Geral do Estado está vinculada. A mesa do evento foi formada pelo secretário de Articulação Social, Marcelo Canuto; pela ouvidora geral, Karla Júlia Marcelino; pelo presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), Joaquim Costa; pelo gerente de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Gestão, Maurício Cruz; e pelo ex-secretário de Articulação Social, deputado estadual Waldemar Borges.

Marcelo Canuto assegurou que a revista científica é um exemplo da maturidade que a Rede de Ouvidorias atingiu. O sistema de Ouvidorias realiza hoje um trabalho de alto nível sendo referência até para outros países. “Estamos aqui cumprindo uma meta do governador Eduardo Campos de fazer da Ouvidoria, antes de tudo, um instrumento de cidadania”.

Karla Júlia Marcelino agradeceu aos parceiros (ATI, Seplag, Companhia Editora de Pernambuco) e destacou a atuação de Marcelo Canuto e de Waldemar Borges na consolidação da rede e de seus projetos.

A revista científica traz artigos assinados por 13 ouvidores estaduais e convidados. Zélia Martiniano, ouvidora do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape) e a mais antiga profissional em atividade no Estado, falou com entusiasmo sobre os desafios de participar da iniciativa.  “Não sabia nada sobre como elaborar um artigo científico. Superamos todos os desafios e conseguimos teorizar aquilo que praticamos diariamente”, destacou. A revista é gratuita e será distribuída pela Ouvidoria Geral do Estado de Pernambuco entre os profissionais da área e interessados. 

OGE promove capacitação para ouvidores municipais

A Ouvidoria Geral do Estado promoveu curso de capacitação para duas servidoras municipais de Timbaúba. Com o objetivo de esclarecer o papel de uma ouvidoria, Karla Júlia Marcelino, ouvidora geral, promoveu a capacitação.

Durante as duas horas de curso, que aconteceu na sala de reuniões da SEAS, Karla Júlia destacou os pontos importantes no trabalho da Rede, existente há dois anos no Estado. A ouvidora falou da importância de ser capacitado antes de trabalhar numa ouvidoria. “Se eu trabalho em ouvidoria, tenho que saber o que é e estudar a ouvidoria”, ressaltou Karla Júlia.

As funcionárias Tatiana Silva e Vânia Travassos, que irão compor a equipe da ouvidoria do município de Timbaúba, assistiram com atenção à aula de Karla Júlia. Para Tatiana, a experiência da ouvidora geral pôde abrir os caminhos sobre um conhecimento teórico do que caracteriza realmente uma ouvidoria. “Hoje tivemos o conhecimento e uma visão do que é uma ouvidoria. Agora, conhecendo todo o funcionamento, a caminhada vai ser mais leve”, afirmou a funcionária da prefeitura municipal.

Essa não é a primeira vez que funcionários municipais participam de uma capacitação. Em abril deste ano, ouvidores de Afogados da Ingazeira foram capacitados por Karla Júlia, que considera esse trabalho um ponto positivo. “Além de conhecer o que é uma ouvidoria, é importante que os ouvidores municipais nunca deixem de manter contato, estabelecendo metas em comum, trocando informações e procurando conhecer o trabalho do outro”, afirmou Karla Júlia.

A ouvidoria de Timbaúba está em fase de implantação e começará a funcionar oficialmente em janeiro, através de um número que os cidadãos poderão ligar gratuitamente.  A ouvidoria do município ficará localizada em uma sala na prefeitura da cidade.

Fonte: Ouvidoria Geral do Estado de Pernambuco - http://www2.ouvidoria.pe.gov.br/web/ouvidoria - (Texto: Jumariana Oliveira)



Escrito por Paulo Pimentel às 13h16
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OUVIDORIA DO DETRAN

A Ouvidoria na Gestão Pública

Em 2010, mais de 18 mil pessoas procuraram a ouvidoria do DETRAN-MT para reclamar, sugerir, solicitar, informar-se, denunciar ou elogiar.

Ao instalar a sua ouvidoria, em 2003, o DETRAN-MT se pautou pelo entendimento de que deveria estar em sintonia com as necessidades sociais expressas pela população. Se o cidadão tem deveres, o Estado, também, os tem. A civilidade se constrói, num processo contínuo, entre agente público e o próprio público, que são os usuários do serviço. 

O próprio manual de procedimentos da ouvidoria constata que as ações de receber e acolher as mensagens são o primeiro procedimento de contato e entrada aos serviços de escuta ao cidadão. Mas é mais do que isso, porque é a forma de conhecimento dos anseios, das necessidades e das situações indesejadas ou desejadas da população em relação aos serviços do órgão. É o mecanismo de notificação ao poder público sobre a satisfação ou não do usuário no recebimento dos serviços prestados, segundo o documento da ouvidoria. 

O ouvidor e a equipe não apenas registram o que está claramente expresso na letra. Escutam, também, a angústia, o anseio, as indignações e expectativas e até mesmo os equívocos não expressos, não ditos ou escritos nas palavras. Neste procedimento, os princípios de civilidade, da boa conduta ética, moral, honestidade e sensibilidade são norteadores no processo do trabalho da ouvidoria. É certo que deve considerar a compatibilidade e coerência do objeto e finalidade da mensagem com os preceitos, atos, legalidade e princípios administrativos da gestão pública por estarem em sintonia com o bem comum. 

As mais de 18 mil pessoas que buscaram a ouvidoria para reclamar, sugerir, solicitar, procurar por informações, denunciar ou elogiar fizeram uso de um direito humano universal de serem ouvidas. Mais da metade das pessoas procuraram por informações. A complexidade de licenciar um veículo ou habilitar um condutor faz com que as informações sobre tais procedimentos devam, ainda, ser melhoradas. Reclamações são atendidas pela própria ouvidoria junto com uma das 3 diretorias competentes ou com a Presidência. Como o DETRAN tem uma Corregedoria ativa, as denúncias que a ouvidoria recebe são encaminhadas para a mesma ou para a investigação policial. Exceto as denúncias que demandam mais tempo para a investigação, as demais questões são resolvidas no prazo de 3 dias, com amparo legal. 

Esperamos contribuir com aperfeiçoamento de um clima profissional fraterno na instituição e um relacionamento respeitoso, justo, participativo e digno com os usuários do serviço. 

A natureza ágil em ouvir e dar atenção às mensagens é uma das especificidades fundamentais da ouvidoria. Valoriza e possibilita a cidadania. Cria condições para que a transparência, a honestidade, a ética, a responsabilidade social, a cooperação, a agilidade, a confiança, enfim, os direitos humanos sejam efetivados no serviço prestado pelo DETRAN MT. 

A finalidade de nossa atuação, na ouvidoria, é propiciar que o serviço público seja adequado às necessidades sociais e à construção de uma sociedade fundamentada na dignidade humana, com justiça social, sustentabilidade ambiental e viabilidade econômica. Afinal, ouvidoria é um instrumento diferenciado na gestão pública quem atende a dimensão dos direitos humanos e da cidadania. 

*TEOBALDO WITTER, ouvidor do DETRAN/MT 

Diário de Cuiabá

Fonte: OMD



Escrito por Paulo Pimentel às 13h14
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COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É PRIORIDADE

OMS: violência contra mulher é prioridade de saúde pública

Para agência da ONU, o problema também é uma questão de paz e segurança; alerta foi feito em boletim do Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisa da OMS.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York. *

A Organização Mundial da Saúde, OMS, afirmou que a violência contra a mulher representa uma prioridade urgente de saúde pública.

A declaração faz parte de um boletim da agência, publicado no início deste mês. Segundo o documento do Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisa, a "violência contra mulheres é talvez a mais vergonhosa das violações de direitos humanos".

Parceiros

A pesquisa sobre o crime, em especial sobre a violência praticada por parceiros das mulheres, tem aumentado. Desde 2005, a prevalência de estudos subiu de 80 para mais de 300, em 2008.

A OMS tem agora dados de mais de 90 países. A agência tem dificuldade, no entanto, para receber informações do Oriente Médio e do oeste da África.

A violência contra mulheres é geralmente direta através de homicídios ou indireta com casos de suicídios e de doenças como a Aids.

A pesquisa da ONU também indica que a violência feminina tem custos altos. Em 2002, a organização Saúde Canadá informou que os gastos diretos com tratamento médico era de mais de 1 bilhão de dólares canadenses, o equivalente a cerca de US$ 1 bilhão.

*Apresentação: Eduardo Costa Mendonça, da Rádio ONU em Nova York.

Fonte: Rádio ONU



Escrito por Paulo Pimentel às 21h55
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MISSÃO PORTAS ABERTAS DIVULGA O RANKING DE PAÍSES PERSEGUIDORES

A Portas Abertas trabalha com os países mais opressivos aos cristãos do mundo, fortalecendo-os a permanecerem fortes ante a perseguição e equipando-os a resplandecer a luz de Cristo nesses locais escuros. O maior desafio para os cristãos que vivem em tirania e opressão é o isolamento – da Palavra de Deus e do Corpo de Cristo. Em lugares onde outras organizações cristãs não podem entrar ou foram obrigadas a fugir dos governos ou culturas opressivas, a Portas Abertas pode ser frequentemente encontrada fornecendo Bíblias, formando líderes cristãos, aperfeiçoando as comunidades cristãs e garantindo oração, presença e apoio para estes cristãos sofredores. Quando estes cristãos são fortalecidos no Senhor, começam a demonstrar o perdão de Deus e alcançam em amor até seus opressores. A Classificação de países por perseguição (WWL, sigla em inglês) é uma lista de 50 países onde a perseguição de cristãos por motivos religiosos é pior. Em primeiro lugar, a lista engloba a perseguição aos cristãos de todas as denominações, em todo o país. O foco está nas  perseguições por causa da fé, e não política, econômica, social, étnica ou por razões inesperadas.
OS CINCO MAIS

1. Coreia do Norte: A situação na Coreia do Norte permanece terrível. Durante o último ano, mudanças gerais no país afetaram toda a população, inclusive os cristãos. Devido à mudanças na moeda nacional, duas em cada dez pessoas perderam suas casas. Além da crise econômica, a Coreia do Norte também sofreu catástrofes naturais. Dezenas de norte-coreanos morreram em enchentes e deslizamentos de terra causados por um furacão. Então, a situação para os cristãos piorou muito. O país está sob o encantamento da ideologia “juche” e a adoração ao “Grande líder”. Como resultado, de acordo com o governo, os cristãos não têm nem o direito de existir. Apesar da perseguição, o cristianismo está crescendo lentamente. Em 2010, centenas de cristãos foram presos por diversos motivos. Alguns foram mortos e outros condenados a viver em campos de concentração. Por exemplo, uma igreja doméstica na província de Pyungsung foi descoberta pelas autoridades em maio, e três cristãos foram condenados à morte por causa da reunião. Os outros 20 foram condenados a campos de trabalhos forçados. Na política também estão ocorrendo mudanças. Em setembro, Kim Jong-Eun, o terceiro filho de Kim Jong Il, foi oficialmente indicado ao cargo de general e promovido a segundo homem no comando da Comissão Militar central. Isso confirma a intenção do presente regime de fazer de Kim Jong Eun o sucessor hereditário. Será que a situação mudará para os cristãos quando ele se tornar o novo líder? Muitos norte-coreanos não acreditam nisso, mas só Deus conhece todas as coisas.
2. Irã:
Durante o período em que foi feito o relatório, os cristãos continuaram a ser presos, principalmente em dezembro de 2009 e outros três meses de 2010. Muitos cultos ainda são monitorados pela polícia secreta. Os cristãos que são ativos nas igrejas e células estão sendo pressionados. Eles são interrogados, presos e agredidos. Outros são oprimidos pela sociedade. Aconteceram diversas manifestações contra o governo iraniano, que está em crise com tantos protestos vindos de seus cidadãos.
Em uma tentativa de desviar a atenção desses problemas, o regime está atacando violentamente os cristãos. No total, centenas de cristãos foram presos, e depois soltos sob fiança. No entanto, eles ainda são monitorados pelas autoridades e podem ter que comparecer a audiências. Há também um risco das repercussões entre os extremistas muçulmanos, afetando principalmente os cristãos que evangelizam entre os muçulmanos.
A violência também pode vir da própria família. Um ex-muçulmano faleceu em consequência dos ferimentos sofridos em uma agressão cometida por um familiar. Enquanto isso, a igreja indígena continua a crescer, somando pelo menos 450.000 cristãos (indígenas e assírios/armênios), mas há uma grande necessidade de Bíblias. Infelizmente, durante o primeiro semestre de 2010, centenas de Bíblias foram confiscadas e queimadas pelas forças de segurança. O islamismo é a religião oficial do Irã, e todas as leis e regulamentações devem estar de acordo com a interpretação oficial da lei sharia. Apesar de os cristãos armênios e assírios serem reconhecidos como cristãos, supostamente com liberdade religiosa, eles relataram diversas ocorrências de prisões, agressões e discriminação por causa de sua fé. Essas comunidades podem ensinar seus moradores em sua própria língua, mas é proibido ministrar para ex-muçulmanos (que falam persa). Segundo a interpretação da lei sharia, qualquer muçulmano que deixar o Islã e abraçar outra religião deve ser morto.

3. Afeganistão: A situação no Afeganistão piorou durante o último ano. O governo intensificou a perseguição a ex-muçulmanos. O país tem uma população de mais de 28 milhões de pessoas, entre elas, poucos cristãos. Os cristãos afegãos não são aceitos na sociedade predominantemente muçulmana, e a legislação não é clara sobre quais são os direitos religiosos dos cristãos. Durante 2010, houve muitos exemplos de intimidações e ameaças contra cristãos. Em maio e junho, a rede de televisão afegã Noorin exibiu diversas vezes imagens de ex-muçulmanos que estavam sendo batizados. Organizações de ajuda humanitária também foram acusadas de evangelismo. Como respostas às transmissões, uma autoridade pediu a execução de todos aqueles novos cristãos, o que gerou muitos protestos nas ruas Cabul e outras cidades afegãs. Centenas de manifestantes ameaçavam e exigiam a expulsão de organizações cristãs do país. Dezenas de cristãos se esconderam ou deixaram o país. Os cristãos afegãos continuam a sofrer perseguição e violência de membros de suas famílias. E em uma situação sem precedentes no país, teve início um debate público sobre se será permitido ou não que os afegãos se tornem cristãos e tenham direitos legais.

4. Arábia Saudita: O país teve sua posição alterada na Classificação de países por perseguição, de 3º para 4º lugar. A razão para essa pequena mudança é o aumento considerável da perseguição no Afeganistão. No entanto, recebemos diversas notícias de cristãos que foram agredidos fisicamente por causa de sua fé, o que não aconteceu no ano de 2009. Cristãos foram presos e muitos fugiram do país por causa da perseguição. Existem alguns ex-muçulmanos que praticam sua fé secretamente. A liberdade religiosa não existe nesse país onde os cidadãos só podem seguir uma religião. Não há nenhuma segurança disponível para moradores não muçulmanos. O sistema legal é baseado na lei islâmica (sharia). A apostasia (conversão a outra religião) é punível com sentença de morte se o acusado não se arrepender. Apesar de o governo reconhecer o direito de não muçulmanos cultuarem em particular, a polícia religiosa “muttawa” não respeita esse direito. A prática religiosa pública também é proibida na Arábia Saudita. Quem se arrisca pode ser preso, agredido, deportado e, algumas vezes, torturado.
5. Somália:
A situação para os cristãos na Somália piorou durante o último ano. A mídia transmitiu uma imagem negativa, e oito cristãos foram martirizados e muitos fugiram do país. A república da Somália está em guerra civil desde 1991, e pode ser dividida em alguns estados que se auto declararam independentes – Somalilândia, Puntlândia e Sul da Somália, com a capital Mogadishu. Enquanto a Somalilândia e a Puntlândia são estáveis, mas não o Sul da Somália, pois o grupo al-Shabaab controla 90% da região e tem como objetivo exterminar o cristianismo de todo o país.

Leia mais em www.portasabertas.org.br

Fonte: Portas Abertas



Escrito por Paulo Pimentel às 21h53
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PERSEGUIÇÕES E MORTES A CRISTÃOS

Sangue de cristãos no Egito, Iraque, Filipinas e Nigéria nas comemorações do Natal e do ano novo

"Nesta época do Santo Natal, o desejo e a invocação de paz tornam-se ainda mais intensos. O nosso mundo continua marcado pela violência, especialmente contra os discípulos de Cristo", disse Bento XVI no domingo, 26 de dezembro, por ocasião do Ângelus, expressando "profunda tristeza" pelos ataques anticristãos que ensanguentaram a noite do nascimento do Senhor em alguns lugares do mundo, especialmente nas Filipinas e na Nigéria. Dias depois, a onda de sangue de cristãos atingiu o Iraque e o Egito.

Egito

A loucura anticristã teve lugar pouco depois da noite do Ano Novo e atingiu a comunidade copta de Alexandria, no Egito. De acordo com relatórios recentes, a explosão de uma bomba na Igreja dos Santos (Al-Qiddissine), localizada no bairro de Sidi Bishr, causou - 30 minutos após a meia-noite - pelo menos 21 mortos e 79 feridos entre os fiéis, que saíam do culto religioso por ocasião do ano novo. Embora algumas testemunhas falem da explosão de um carro-bomba, o Ministério do Interior egípcio acredita que tenha sido um atentado suicida. "É provável que a bomba tenha sido detonada por um kamikaze, que morreu junto com outros", afirmou um comunicado do Ministério enviado à agência AFP.

Em um discurso transmitido pela televisão egípcia, o presidente Hosni Mubarak condenou o ataque e o "terrorismo cego", que "não faz distinção entre um copta e um muçulmano". De acordo com o chefe de Estado, é um "ato criminal" de origem estrangeira que teve como objetivo "todo o Egito". O ataque aconteceu após as recentes ameaças de militantes da Al Qaeda, no Iraque, contra os cristãos do Egito. Segundo a Associated Press, sua participação direta seria um golpe para o governo de Mubarak, que sempre havia negado uma presença significativa da Al Qaeda no Egito.

Até mesmo o patriarca latino de Jerusalém, Dom Fouad Twal, disse: "Esta nova matança deveria levar a refletir sobre a nossa vocação de cristãos nessa região, que não pode ser dispensada de abraçar a cruz. O discípulo não está acima do seu Mestre".

Durante a homilia na Missa celebrada na sede do patriarcado, ele concluiu dirigindo-se a Jesus: "Se nos envias a cruz, dá-nos a coragem para seguir-te".

Iraque

Depois de um Natal relativamente calmo, a fúria anticristã atingiu novamente a martirizada minoria iraquiana em 30 de dezembro. Segundo um funcionário do Ministério do Interior, a explosão de dez bombas em casas de cristãos provocou na capital, Bagdá, pelo menos 2 mortos e 16 feridos. "No total - declarou em 31 de dezembro a agência AFP - 14 bombas foram colocadas perto de casas de cristãos", 10 das quais explodiram completamente. "As outras 4 foram encontradas antes da explosão e as forças de segurança provocaram sua explosão em segurança", indicou a mesma fonte.

As duas vítimas dos atentados, que não foram reivindicados, mas que têm a assinatura de um ramo iraquiano da rede terrorista Al Qaeda, foram mortas no bairro de al-Ghadir, no centro da capital, devido à explosão de uma bomba artesanal. Após o ataque sangrento à catedral siro-católica de Bagdá, em 31 de outubro, que matou mais de 50 pessoas, a Al Qaeda havia anunciado que todos os cristãos tornaram-se alvos legítimos.

Filipinas

Nas Filipinas, uma bomba explodiu na manhã de 25 de dezembro, durante a Missa de Natal celebrada na capela dentro do quartel policial de Jolo, na Região Autônoma Muçulmana de Mindanau. A explosão da bomba, lançada sobre o telhado da capela do Sagrado Coração por alguns homens em uma motocicleta, provocou, segundo a agência Asianews (27 de dezembro), pelo menos 11 feridos, entre os quais pelo menos um padre.

Embora o ataque não tenha sido reivindicado, os especialistas sinalizam o grupo extremista muçulmano de Abu Sayyaf. Fundada no início dos anos 90, o grupo armado efetuou inúmeros sequestros para extorquir, além de atentados, incluindo o incêndio de uma balsa com destino à capital, Manila (fevereiro de 2006), que causou 116 vítimas.

Nigéria

Na Nigéria, no entanto, outra onda de violência anticristã já ceifou pelo menos 86 vítimas no país mais populoso da região centro-norte da África, que em abril próximo irá às urnas para eleger um novo presidente.

O "massacre de Natal" começou na noite do dia 24, com o assalto contra duas igrejas cristãs em torno da capital do Estado de Borno, Maiduguri, no qual morreram pelo menos 6 pessoas, incluindo um ministro batista, reverendo Bulus Marwa, segundo informou Compass Direct News em 28 de dezembro. A violência continuou com uma série de atentados contra alvos cristãos na periferia de Jos, capital do Estado do Plateau, definido por Avvenire (28 de dezembro) como o "muro de separação" entre as duas Nigérias: a muçulmana, formada por pastores de gado, no norte, e a cristã, animista e agrícola, do sul.

Fonte: Notícias Cristãs com informações da Zenit



Escrito por Paulo Pimentel às 21h21
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