Ó Senhor, tu és Deus que castiga! Mostra a tua ira.
Tu és o juiz de todas as pessoas; levanta-te e dá aos orgulhosos o que eles merecem.
Até quando os maus continuarão alegres? Até quando, ó Senhor Deus? Até quando se mostrarão orgulhosos e se gabarão dos seus crimes?
Ó Senhor, eles esmagam o teu povo e exploram os que são teus. Eles matam as viúvas e os órfãos e assassinam os estrangeiros que vivem na nossa terra. E dizem: “O Senhor não está vendo; o Deus de Israel não vai ficar sabendo disso.”
Procure entender, ó gente tola! Quando é que vocês vão criar juízo?
Foi o Senhor Deus quem fez os nossos ouvidos – será que ele não pode ouvir? Foi o Senhor quem fez os nossos olhos – será que ele não pode ver? O Senhor repreende as nações – será que ele não vai castigá-las? O Senhor ensina todos os seres humanos – será que ele não tem sabedoria? O Senhor conhece os pensamentos das pessoas e sabe que eles não valem nada.
Ó Senhor Deus, felizes são aqueles que tu ensinas, aqueles a quem ensinas a tua lei! Tu farás com que fiquem tranqüilos nos dias de aflição, mas para os maus serão abertas sepulturas.
Pois o Senhor não abandonará o seu povo; ele não deixará desamparados aqueles que são dele.
Assim haverá justiça nos tribunais, e todos os que são honestos estarão a favor dela” (Salmos 94:1-15 - NTLH).
Vereadores não poderão tomar posse até julgamento do mérito no Supremo
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia, concedeu nesta sexta-feira (2/10) liminar pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para sustar os efeitos de dispositivo da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC dos Vereadores, que determinou o aumento o número de vereadores no país.
Com a decisão, as câmaras municipais estão proibidas de dar posse a mais vereadores nesta legislatura, até que o mérito da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República seja julgado no plenário do Supremo.
Cármen Lúcia também pediu, em seu despacho, prioridade para que a confirmação da liminar seja avaliada pelo plenário da Corte nas próximas sessões.
No pedido de liminar acolhido, o procurador-geral ressaltou o fato de que câmaras municipais estavam empossando novos vereadores com base na interpretação de que o aumento do número de cadeiras já se aplicaria nesta legislatura, com “reflexos graves sobre o exercício do Poder Legislativo municipal”.
Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, a PEC criou mais de 7.000 vagas nas câmaras municipais e abriu brecha para a posse imediata dos suplentes.
STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta quinta-feira (1), às 18 horas, um acordo de cooperação com a Google Inc. que vai possibilitar às duas instituições disponibilizar vídeos na página do YouTube na Internet. O STF será a primeira Suprema Corte no mundo a ter uma página oficial no YouTube.
Para o lançamento da nova mídia, que não gera custos para a Corte, será apresentado um vídeo com o histórico da comunicação institucional do STF.
Com esse novo canal de comunicação, as pessoas poderão acessar as informações veiculadas pela TV Justiça sobre as atividades desenvolvidas na cúpula do Poder Judiciário. Um exemplo de conteúdo que estará disponível são os vídeos de julgamentos que acontecem no Plenário, assim como os programas produzidos especialmente pela equipe da TV Justiça, administrada pelo STF.
A assinatura do convênio ocorrerá no Salão Branco do STF. Além do ministro Gilmar Mendes, assinam o convênio o diretor-geral do Google para a América Latina, Alexandre Hohagen, e o diretor de Comunicação da Google, Felix Ximenes. Eles vão oferecer ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Google com a finalidade de aprimorar a comunicação do STF e do CNJ com a sociedade.
As ferramentas também vão possibilitar a criação de projetos e integração dos 15 mil juízes que atuam nas diversas regiões do país. Assim, eles poderão trocar experiências mais facilmente e adquirir mais conhecimento na página do CNJ.
Funcionamento da página
A página entrará no ar com edições gravadas de seis programas da TV Justiça e receberá as novas edições, na íntegra, mas divididas em blocos de até 10 minutos, em média, depois que forem exibidas pela TV. Somente um dos programas, o Saber Direito, será postado em blocos de 1 hora.
A página já conta com aproximadamente 250 vídeos e será abastecida semanalmente com as novas edições dos seis programas, exibidas em primeira mão na TV Justiça. Neste primeiro momento, estarão disponíveis edições dos seguintes programas: Carreiras, Cortes Supremas, Iluminuras, Refrão, Repórter Justiça e Saber Direito.
As sessões plenárias também poderão ser vistas pelos internautas, assim como o programa Síntese, que traz um resumo das sessões de cada semana. A previsão é de que, em breve, sejam incluídos os vídeos de julgamentos históricos do Tribunal e, no futuro, todos os julgamentos do Plenário da Corte, assim como as audiências públicas realizadas. O objetivo é também poder incluir todos os 19 programas produzidos pela TV Justiça no STF.
O usuário do YouTube poderá realizar a pesquisa por assunto, ou organizar os vídeos por data de inclusão, pelos mais vistos ou pelos mais bem avaliados. A página oferecerá links para as páginas da TV e da Rádio Justiça, além do site do CNJ.
Plano estratégico
Colocando suas produções de vídeo em um dos sites mais acessados do mundo, o Supremo se aproxima de atingir a meta 17 de seu planejamento estratégico: “Ampliar a visibilidade do STF junto à sociedade até 2013”. Essa é uma das metas previstas pelo objetivo estratégico de nº 6: "Aperfeiçoar o processo de comunicação com a sociedade".
Visibilidade
A cada minuto, usuários do YouTube enviam o equivalente a 24 horas de conteúdo para o site, ou 34.560 horas por dia em vídeos, que são armazenados em centros de dados espalhados pelo mundo. Em janeiro, segundo informações da Google, mais de 100 milhões assistiram a 6,3 milhões de vídeos postados, transformando o YouTube na comunidade de vídeos mais popular da Internet.
O STF e o CNJ com a assinatura desse acordo de cooperação se somarão às páginas oficiais do Vaticano, Casa Branca e Senado dos Estados Unidos no YouTube.
CM, HF/AM
Fonte: Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal
TSE confirma: número de vereadores só aumenta em 2012
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, encaminhou aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais ofício em que reitera o entendimento do TSE de que a PEC dos Vereadores não poderá entrar em vigor nesta legislatura. A informação é da Agência Brasil.
A PEC 336/2009, promulgada na semana passada pelo Congresso Nacional, criou sete mil vagas para vereadores. Para o relator da emenda, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), os efeitos da norma são retroativos a 2008. Assim, vereadores eleitos no pleito passado, mas que ficaram como suplentes, poderiam tomar posse imediatamente. Um dia após a aprovação da Proposta, Britto lembrou que o tribunal já tem resolução contrária à retroatividade da lei. “A resolução é clara. A data-limite para a aplicação da emenda para as próximas eleições municipais deve preceder o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final para realização das convenções partidárias”, disse.
Pelo entendimento do TSE, a Emenda Constitucional deverá valer somente para as eleições de 2012. “O TSE entende que o número de vagas não retroage. A emenda atual chegou tarde demais para entrar em vigor na corrente legislatura”, completou.
Para o presidente da OAB, Cezar Bitto, o aumento de vagas retroativo é um “precedente gravíssimo”. "Retroagir o que prevê a PEC para os atuais mandatos é jogar contra a democracia, pois uma de nossas grandes conquistas foi fixar o princípio da anterioridade no que se refere ao processo eleitoral. As regras eleitorais, por sua importância, devem ser conhecidas um anos antes dos pleitos. Jamais, em hipótese alguma, dois anos depois", afirmou Britto. Para a OAB, precedente daria margem para manobras no Congresso. “Estaríamos dando carta branca ao Congresso Nacional para aumentar o número de deputados, senadores, aumentar o tempo dos mandatos ao sabor da conveniência de plantão", disse Cezar Britto.
"Esta é minha mudança, este é meu substituto, esta é minha expiação", murmuram os fiéis judeus enquanto dão três voltas por cima de suas cabeças com um animal que, minutos depois, é morto como forma de expiar os pecados.
No ritual das Kaparot, uma expiação simbólica dos pecados, milhares de galos e galinhas são degolados em Israel para lembrar os judeus que, a qualquer momento, Deus pode tirar a vida como forma de compensação por seus pecados.
As mulheres usam galinhas; os homens, galos; e as grávidas, um exemplar de cada um. As Kaparot são vividas nos dias anteriores ao Yom Kippur, a data mais solene do judaísmo, destinada ao arrependimento e ao pedido de perdão.
"Neste momento do ano, que é nosso Ano Novo Judaico (Rosh Hashana), uma das coisas que fazemos é começar uma vida nova e refletir sobre o que fizemos no passado", explica à Agência Efe o judeu de origem americana Menachen Persoff antes de fazer suas Kaparot.
"Pegamos uma galinha e dizemos: 'Em vez de que eu seja castigado e destruído neste mundo, deixe que seja esta galinha'. E então temos que pensar que, quando essa galinha morre, poderíamos ter morrido em seu lugar", acrescenta.
Para Persoff, as Kaparot são uma oportunidade para "ser uma pessoa melhor, pensar nas coisas que fizemos de errado e fazer as coisas de um jeito melhor no futuro".
Depois que a ave escolhida - que deve ser branca, para simbolizar a purificação do pecado - é girada sobre a cabeça, o animal é degolado com um rápido e certeiro movimento com uma faca afiada cuja lâmina não pode ter a menor fenda, seguindo os preceitos judeus do "kashrut". Os penitentes costumam doar as aves mortas para a caridade se têm uma boa situação econômica. Caso contrário, as levam para comer em casa. Alguns criticam os que comem ou doam as aves aos pobres ao entender que os pecados de quem toma parte no ritual foram transferidos ao animal e, portanto, este não deve ser comido. Após o ritual, as vísceras das aves devem ser colocadas em algum lugar onde possam servir de alimento a outros pássaros, a fim de demonstrar piedade em relação a todas as coisas vivas. "Nas Kaparot, rezamos para ser perdoados. Nos mostramos envergonhados diante de Deus e lembramos que ele pode nos tirar a vida, mas nos dá a oportunidade de pedir perdão", aponta a judia ultraortodoxa Devorah Leah. Para ela, esta tradição ajuda a "pensar com mais profundidade" sobre si mesmo e seus atos. Na antiguidade, as Kaparot eram feitas com cabras, o que deu origem à expressão "bode expiatório". Hoje em dia, mamíferos não são usados, mas se não é possível ou não se quer usar galinhas ou galos, estes podem ser substituídos por qualquer outra ave, exceto pombos - para não lembrar os ritos de sacrifício no templo -, ou mesmo por um peixe. Também são muitas as famílias que fazem as Kaparot com dinheiro que depois é doado aos pobres. O fato de os rabinos permitirem que o rito seja celebrado sem necessidade de matar animaisé o principal argumento das organizações defensoras dos animais contra esta prática, que consideram como cruel e abusiva. "Muitos religiosos argumentam que não há motivo para fazê-lo com dinheiro quando se pode matar uma galinha, porque estas não sofrem. Mas isso não está certo. Todo mundo sabe que os animais têm sentimentos e querem viver, igual a nós", diz Gene Peretz, uma jovem estudante vegetariana que se manifesta em Jerusalém contra o uso de animais vivos nas Kaparot. Frente a esta postura, os seguidores da tradição, como Leah, argumentam que "os animais estão na terra para ser utilizados pelos seres humanos, sempre que seja de modo correto", e que comer "os animais que Deus nos deu é uma forma de fazer com que o mundo seja mais espiritual".
Fonte: EFE/Notícias Cristãs
OBS: Para os cristãos, lembro a morte expiatória de Cristo, o “Cordeiro de Deus, que tira o pecado do mundo” (João 1:29), em sacrifício único, suficiente, perfeito e para todo o sempre. E, somente como um exemplo, dentre tantos outros trechos da Bíblia que poderiam ser citados, leiamos o seguinte: “Ora, todo sacerdote se apresenta, dia após dia, a exercer o serviço sagrado e a oferecer muitas vezes os mesmos sacrifícios, que nunca jamais podem remover pecados; Jesus, porém, tendo oferecido, para sempre, um único sacrifício pelos pecados, assentou-se à destra de Deus, aguardando, daí em diante, até que os seus inimigos sejam postos por estrado dos seus pés. Porque, com uma única oferta, aperfeiçoou para sempre quantos estão sendo santificados. E disto nos dá testemunho também o Espírito Santo; porquanto, após ter dito:
Esta é a aliança que farei com eles, depois daqueles dias, diz o Senhor: Porei no seu coração as minhas leis e sobre a sua mente as inscreverei,
acrescenta:
Também de nenhum modo me lembrarei dos seus pecados e das suas iniqüidades, para sempre.
Ora, onde há remissão destes, já não há oferta pelo pecado”. (Hebreus 10:11-18)
PRESOS EM DELEGACIAS – MULTA DIÁRIA AOS RESPONSÁVEIS
Cabível a imposição de multa diretamente a responsáveis por má qualidade do sistema carcerário no RN
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a aplicação de multa aos agentes públicos responsáveis pela precariedade do sistema prisional no Rio Grande do Norte. A Segunda Turma considerou que a multa imposta pelo juiz pode ser direcionada não apenas ao ente estatal, mas também às autoridades ou agentes responsáveis pelo cumprimento de determinações judiciais.
A multa diária foi imposta no valor de R$ 5 mil ao ente estatal e direcionada ao secretário de Justiça e Cidadania, Segurança Pública e Defesa Social, ao coordenador da Administração Penitenciária e ao delegado-chefe de Polícia, todos servidores do estado. Eles foram condenados, cada um deles nesse valor, por preso que seja mantido em delegacias.
A condenação ocorreu no curso de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. O órgão alegou que a segurança pública estadual está comprometida quanto às funções investigatórias, em decorrência da manutenção de presos na delegacia. Os servidores argumentaram que a multa seria ilegal, porque, além de não integrarem a lide processual, são meros agentes públicos.
O STJ, no entanto, considerou que, apesar de divergências doutrinárias, a multa é pertinente e tem o objetivo de fazer com que os gestores busquem soluções junto aos órgãos responsáveis para o problema carcerário. O relator da matéria, ministro Castro Meira, ressaltou que a multa unicamente direcionada ao ente estatal acaba surtindo poucos efeitos práticos.
O artigo 11 da Lei n. 7.347/85 (que disciplina a ação civil pública) autoriza o direcionamento da multa não apenas ao ente estatal, mas também aos responsáveis pela efetivação das determinações judiciais, segundo o ministro, “superando-se, assim, a deletéria ineficiência que adviria da imposição desta medida exclusivamente à pessoa de direito público”.
Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça
A profecia repetida do fim da religião não se confirma. De fato, quando se olha para o planeta e não apenas para a Europa, constata-se que Deus não morreu nem está em vias de desaparecer da consciência da imensa maioria da Humanidade. É o que mostra um estudo independente elaborado pelo grupo La Vie e o diário Le Monde, agora acessível também em espanhol: El Atlas de las religiones. Como escreve Rémy Michel, na apresentação, "é inegável que as religiões estão profundamente ancoradas no espaço geográfico que marcaram com as suas pegadas e que ordenam segundo as representações próprias de cada credo", mas acrescenta que "as religiões não são estáticas, evoluem, conquistam territórios, deslocam-se". Daí a importância de uma visão geopolítica da sua dinâmica para a compreensão das sociedades.
Assim, a socióloga R. Azria sublinha que o judaísmo "entre as grandes religiões do planeta menos pelo número, insignificante, de judeus no mundo do que por ter legado a bíblica ao Ocidente e desempenhado um papel importante no surgimento das outras duas grandes religiões monoteístas: cristianismo e islamismo".
Segundo as projeções para 2050, precisamente estas duas religiões continuarão a crescer. Segundo o Atlas, o cristianismo continuará a ser a primeira religião, passando dos 1,747 bilhões em 1990 (hoje os cristãos são uns 2 bilhões) para 3,052 bilhões. Mas será o número dos muçulmanos, que eram 962 milhões (hoje são 1,2 bilhões), que mais aumentará, alcançando os 2,229 bilhões.
O crescimento do hinduísmo e do budismo será mais moderado: os hindus passarão de 900 milhões para 1,175 bilhões, e os budistas, de 323 milhões para 425 milhões. Os judeus, de 13 para 17 milhões. O cristianismo atravessa uma mudança geográfica: caminha para o Sul. A Europa, que durante séculos foi o seu centro, não tem hoje mais do que uns 25% dos seus fiéis, e os católicos europeus - à volta de 25% do catolicismo mundial - não serão mais de 16% em 2050. A imensa maioria dos cristãos situa-se na América: uns 275 milhões na América do Norte e 530 milhões na América Latina. O catolicismo tem na América metade dos seus fiéis. É no continente africano que o cristianismo cresce mais rapidamente: uns 300 milhões de fiéis numa população de 800 milhões. Embora muito minoritário, crescerá na Índia e na China, mas tende a desaparecer lá onde nasceu: a Terra Santa. Na América e na Ásia, o protestantismo evangélico vive "um crescimento espetacular". A razão fundamental para o islão ser a religião que, proporcionalmente, mais se expande está no crescimento demográfico. Ao contrário da ideia corrente, a maioria dos muçulmanos não vive no Médio Oriente, mas na Ásia. Metade da comunidade islâmica vive em 4 países: Indonésia (o país com mais muçulmanos), Paquistão, Índia e Bangladesh. Na África, tem um terço da população. Na Europa, vivem 16 milhões e, nos Estados Unidos, 4 milhões. Importante é a observação de Olivier Roy, do CNRS, ao fazer notar que se operou uma mudança geopolítica no mundo muçulmano, pois "já não é percebido como um território cujas fronteiras é preciso defender, mas como uma comunidade mundial". O hinduísmo é a religião da sexta parte da Humanidade, sendo amplamente majoritário na Índia, com 83% da população. Também majoritário no Nepal, tem minorias importantes no Paquistão, Bangladesh e Sri Lanka.
O budismo não ganhou fiéis na proporção do espaço que algumas das suas práticas alcançaram no mundo. Como escreve F. Midal, "a violência do niilismo" levou a que "em certo sentido, o Ocidente se torne em grande parte budista, sem o saber e sem que isso se exprima em conversões". Dominique Borne, presidente do Instituto Europeu de Ciências das Religiões, sublinha que o fim do socialismo real e do ateísmo militante revelou que "o religioso, que se pensava desaparecido, sempre esteve ". Exemplos demonstrativos: a Rússia e o Vietnã.
Espera-se que o diálogo interreligioso contribua decisivamente para a paz no mundo.
Escrito por Paulo Pimentel às 13h28
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